Curso de Direito Ambiental

5 (2 avaliações)

MATRICULE-SE: Comprar curso

Curso de Direito Ambiental

No Curso de Direito Ambiental, na área de Direito, ensina sobre conceitos do direito ambiental, sobre o meio ambiente, os princípios do direito ambiental, a legislação florestal e as ações coletivas, como ação popular, ação civil pública e mandato de segurança coletiva e muito mais.

Além disso temos também o Curso de Direito Civil I, Licitações e Contratos Administrativos e Direito internacional na prática.

Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

Saiba mais.

Comece agora por apenas
R$ 99,90

Este curso está disponível para assinantes! Conheça os Planos.

Este curso possui certificado digital de conclusão gratuito.

carga horária

80h

acesso Premium

30 dias

criado em

28/05/2020

Curso completo
com certificado!

Ao concluir este curso, você receberá um certificado digital.

Aumente as suas chances de ser contratado qualificando suas habilidades com certificados.

Conteúdo programático:

  • Conceito de direito ambiental
  • Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências
  • Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225)
  • Princípios da prevenção e/ou da precaução
  • Princípio da participação ou cooperação
  • Princípio da informação
  • Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador
  • Princípio da função socioambiental da propriedade privada
  • Hierarquia das normas jurídicas
  • Competência material (exclusiva e comum)
  • Competência legislativa (privativa)
  • Competência legislativa (concorrente e suplementar)
  • Objetivos da política nacional do meio ambiente
  • Órgãos formadores do SISNAMA
  • Instrumentos da política nacional do meio ambiente
  • Licenciamento ambiental: Licenças prévia, de instalação e de operação
  • Avaliação de impactos ambientais
  • Mitigação e compensação ambiental
  • Conceito de poluidor
  • Características da responsabilidade civil ambiental
  • Pressupostos da responsabilização civil por danos ambientais
  • Características da responsabilidade administrativa ambiental
  • Infrações administrativas ambientais
  • Sanções administrativas por infrações ambientais
  • Características da responsabilidade penal ambiental
  • Crimes contra o meio ambiente
  • Penas por crimes contra o meio ambiente
  • Reserva legal
  • Área de preservação permanente
  • Cadastro ambiental rural
  • Sistema nacional de unidades de conservação
  • Zonas de amortecimento
  • Compensação ambiental
  • Ação popular ambiental - requisitos
  • Legitimidade ativa e passiva
  • Mandado de segurança coletivo
  • Ação civil pública ambiental e inquérito civil ambiental
  • Peculiaridades da ação civil pública ambiental
  • Termo de ajustamento de conduta - TAC
+ Mostrar mais

Conheça
o responsável:

Learncafe - Cursos Politécnicos

O Instituto Politécnico de Ensino a Distância é um dos maiores sistemas de educação do Brasil. Possui mais de 5 milhões de alunos e está presente em mais de 60 países. Oferecemos o que existe de melhor em tecnologia disponível no mercado, disponibilizamos os melhores recursos para você estudar, aprender e se atualizar para o mercado de trabalho.

ver perfil
1 pessoas se inscreveram neste curso.
Marcela T.

Avaliação geral do curso:


Módulos & aulas

Módulo 1: Curso de Direito Ambiental

ver todos

Escolha um plano:

Compra Avulsa Para acesso de único curso R$ 99 90
  • 80 HORAS AULA
  • 30 dias de acesso*
  • Sem prazo de carência**
  • Certificado de conclusão***
  • Acesso imediato
Comprar Agora
Plano Blackboard Acesso à cursos de mesma categoria R$ 99 90 /mês
  • Acesso ilimitado*
  • Sem prazo de carência**
  • Certificado de conclusão***
  • São 1.000 cursos
  • Acesso imediato
Assinar Agora saiba mais
* O certificado de conclusão em formato digital para download.

Comece a estudar em poucos cliques:

O conhecimento que você buscava para melhorar a sua
carreira está a poucos cliques de distância!

Assine Agora

Ei, espera! Que tal você concorrer a 20 mil?