Curso de Direito Processual Penal na Prática

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Curso de Direito Processual Penal na Prática

O Curso de Direito Processual Penal na Prática, na área de Direito, você aprende inquérito policial, ação penal, procedimentos, sentenças, os principais recursos e muito mais!

Geralmente quem gosta desse curso gostam também do Curso de Direito Processual Civil - Novo CPC, Direito Constitucional na Prática e Direito do Consumidor na Prática.

Sobre a carga horária:
O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

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Este curso possui certificado digital de conclusão gratuito.

carga horária

80h

acesso Premium

30 dias

criado em

28/05/2020

Curso completo
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Ao concluir este curso, você receberá um certificado digital.

Aumente as suas chances de ser contratado qualificando suas habilidades com certificados.

Conteúdo programático:

  • Introdução
  • O poder punitivo
  • Sistemas processuais
  • Função do processo penal
  • Principio Devido Processo Legal
  • Princípio da presunção de inocência
  • Princípio do contraditório e da ampla defesa
  • Princípio do juiz natural
  • Conceito e natureza jurídica
  • Características
  • Formas de instauração
  • Arquivamento
  • Conceito e características
  • Condições da ação penal
  • Espécies
  • Princípios da ação penal
  • Jurisdição e competência
  • Competência por prerrogativa de função
  • Competência das justiças especiais
  • Regras de competência do CPP
  • Teoria geral e provas ilícitas
  • Prova testemunhal
  • Prova pericial
  • Interrogatório
  • Citação pessoal
  • Citação por edital
  • Intimação e notificação
  • Atos processuais do juiz
  • Sentença condenatória
  • Sentença absolutória
  • Emendatio e mutatio libelli
  • Prisão em flagrante
  • Prisão preventiva
  • Medidas cautelares diversas
  • Liberdade provisória
  • Procedimento comum ordinário I
  • Procedimento comum ordinário II
  • Procedimento sumário
  • Procedimento sumaríssimo
  • Nulidades relativas e absolutas
  • Princípio do prejuízo e do interesse
  • Rol de nulidades
  • Recurso em sentido estrito
  • Apelação
  • Embargos de declaração, infringentes ou de nulidade
  • Habeas corpus
  • Revisão criminal I
  • Revisão criminal II
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