Curso de Introdução ao Direito Ambiental

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Curso de Introdução ao Direito Ambiental

O Curso de Introdução ao Direito Ambiental, na área de Direito, aborda Conceito de direito ambiental, Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências, Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225) , Princípios da prevenção e/ou da precaução, Princípio da participação ou cooperação, Princípio da informação, Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador, Princípio da função socioambiental da propriedade privada e Hierarquia das normas jurídicas.

Além disso temos também o Curso de Direito Ambiental, Perito e Ética e Estatuto da OAB na Prática.

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30 dias

criado em

28/05/2020

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Conteúdo programático:

  • Conceito de direito ambiental
  • Conceito de meio ambiente e relação com outras ciências
  • Proteção ambiental na constituição de 1988 (art. 225)
  • Princípios da prevenção e/ou da precaução
  • Princípio da participação ou cooperação
  • Princípio da informação
  • Princípio do usuário-pagador e do poluidor-pagador
  • Princípio da função socioambiental da propriedade privada
  • Hierarquia das normas jurídicas
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