Curso de Licitações e Contratos Administrativos

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Curso de Licitações e Contratos Administrativos

Neste Curso de Licitações e Contratos Administrativos, na área de Direito, você irá aprender sobre modalidades licitatórias, contratos administrativos e suas peculiaridades, procedimentos e fases licitatórias e muito mais.

Quem viu esse curso também gostou do Curso de Direito tributário na prática, Direito Civil I e Direito Constitucional na Prática.

Sobre a carga horária:
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carga horária

80h

acesso Premium

30 dias

criado em

28/05/2020

Curso completo
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Conteúdo programático:

  • Conceitos e objetivos
  • Princípios aplicáveis
  • Base constitucional e base infraconstitucional
  • Contratação direta sem licitação
  • Licitação dispensada
  • Requisitos de dispensa da licitação ou dispensável
  • Hipótese de dispensa de licitação dispensável
  • Regras especiais de dispensa de licitação
  • Inexigibilidade de licitação
  • Modalidade concorrência
  • Modalidade tomada de preço
  • Modalidade convite
  • Modalidade concurso
  • Modalidade leilão
  • Modalidade consulta
  • Importância do pregão para a administração
  • Objeto do pregão
  • Novidades e peculiaridades do pregão
  • Etapa interna ou preparatória
  • Agentes públicos do pregão
  • Atribuições do pregoeiro
  • Etapa externa do pregão
  • Sessão e lances
  • Habilitação, recursos, adjudicação e homologação
  • Procedimentos licitatórios: Etapa interna ou preparatória
  • Procedimentos licitatórios: Etapa externa (geral)
  • Fase da habilitação
  • Procedimento penal dos crimes licitatórios
  • Julgamento e classificação
  • Critérios de desempate
  • Recursos administrativos
  • Contratos administrativos: Características principais
  • Formalização do contrato
  • Cláusulas contratuais
  • Vícios e responsabilidades
  • Duração e alteração do contrato
  • Rescisão contratual
  • Sanções administrativas
  • Crimes licitatórios
  • Julgamento e classificação
  • Procedimento penal dos crimes licitatórios
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