CONTEXTUALIZANDO A HISTÓRIA DA INFÂNCIA NO BRASIL
MARCOS LEGAIS ATUAIS NA ATENÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Marco da divisão da relação com o menor
CONSELHO TUTELAR E AS MODIFICAÇÕES PROPORCIONADAS PELA LEI n. 12.696/2012.
B – ANÁLISE DO ART. 134 DO ECA
C – ANÁLISE DO ART. 135 DO ECA
D – ANÁLISE DO ART. 139 DO ECA
GUARDA, TUTELA E ADOÇÃO
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos
Breves considerações sobre a nova \"Lei Nacional de Adoção\"
Alteração da Lei 12.010/2009
PRINCIPAIS ALTERAÇÕES LEI DA 1ª INFÂNCIA