DIREITO DO PETRÓLEO E GÁS

Direito do Petróleo: conceito e evolução. Fundamentos legais: Constituição Federal, Lei n.º 9.478/97. Indústria do petróleo e gás. Agência Nacional do Petróleo e a regulação do setor. Exploração, produção e refino. Concorrência, distribuição e revenda. Tributação e Repetro. Noções básicas de contratos. Normas ambientais aplicáveis.

Saiba mais.

Comece agora por apenas
R$ 17,40

Este curso está disponível para assinantes! Conheça os Planos.

Este curso possui certificado digital de conclusão gratuito.

carga horária

acesso Premium

30 dias

preço

R$ 17,40

criado em

28/07/2021

Curso completo
com certificado!

Ao concluir este curso, você receberá um certificado digital.

Aumente as suas chances de ser contratado qualificando suas habilidades com certificados.

Saiba Mais

Ver Certificado

Conteúdo programático:

O CONTRATO DE CONCESSÃO PARA A PRODUÇÃO DE PETRÓLEO
A LEI DO PETRÓLEO E O MODELO BRASILEIRO DE CONCESSÃO
O CONTRATO DE PARTILHA DE PRODUÇÃO
A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O MONOPÓLIO DA UNIÃO NA EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO

+ Mostrar mais